Pós-graduação - Lato Sensu - Milton Campos

Direito Ambiental

O meio ambiente tem se tornado, a cada dia, o centro do noticiário. O aquecimento global, os acidentes ambientais e a alteração das normas para intervenção ambiental são responsáveis pelo crescimento da demanda por profissionais especializados. E este é um ramo do direito que dificilmente alguém terá sucesso ao atuar sem antes conhecer suas peculiaridades, a começar pelos órgãos competentes para o licenciamento ambienta e a fiscalização e autuação. São instrumentos jurídicos bastantes específicos, além de uma principiologia própria, e uma legislação ambiental bastante atomizada.

O objetivo do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Ambiental é capacitar o aluno para atuar no mercado, seja poder público ou setor privado. Objetiva-se apresentar e faze-lo apreender a prática diária do Direito Ambiental nos órgãos públicos licenciadores, Ministério Público e poder judiciário, além de sistema preventivo de gestão ambiental.

Coordenador do Curso: Professora Mestra Fernanda Aparecida Mendes e Silva Garcia Assumpção

Público Alvo
Bacharéis em Direito, advogados que atuam na área do Direito Ambiental. Juízes, promotores e outros operadores do Direito
E, por tratar-se de área multidisciplinar, por excelência, também serão admitidos alunos com formação em áreas afins, tais como biologia, engenharia ambiental, florestal, gestão ambiental, geografia, dentre outras.

Carga Horária Total = 420 horas/aula

Inscrição: encerrada

Seleção: Análise de currículo e entrevista (podendo ser dispensada).

Local de realização do curso:  prédio da FAMC – Campus II, situado na Alameda Oscar Niemeyer, 61, Vila da Serra, Nova Lima/MG.

Horários de funcionamento da Secretaria da Pós-graduação: das 14h às 21h30 - de segunda a sexta-feira - Campus II.

Documentos para a matrícula: Entregar na Secretaria da Pós-graduação cópia dos seguintes documentos:
Diploma da graduação ou equivalente, Histórico escolar da graduação, CI, CPF e uma foto 3x4, título de eleitor e certificado de reservista, quando for o caso.
As matrículas somente serão finalizadas após análise do currículo, entrega dos documentos e pagamento da 1ª parcela.
 

- O aluno poderá obter o segundo título de especialista, caso opte por cursar os dois módulos específicos do curso de Pós-graduação em Direito Minerário e Desenvolvimento Sustentável.

 

Dias das aulas: Aulas presencias ministradas as segundas e quartas-feiras de 19h às 22h30

 

Duração do Curso: 1 ano  e meio – entrada fluxo contínuo no início de cada módulo.

* Será conferido certificado de especialista aos alunos aprovados em todas as disciplinas.

- Será conferido certificado de aperfeiçoamento a quem desejar cursar apenas um módulo.

Informações: Secretaria da Pós-graduação – E-mail: (posgraduacao@mcampos.br)

- Telefones: (31) 3289-1913 e 3289-1900 (ramal: 310 e 313)
- Site 
www.mcampos.br – Link: http://www.mcampos.br/posgraduacao/latosensu.php

A Faculdade se reserva o direito de cancelar qualquer curso caso não haja número de inscritos e matriculados que justifique o seu oferecimento.

MÓDULOS

Módulo I – Perspectiva Constitucional da Política Nacional de Meio Ambiente e Abordagem Prática de Temas Polêmicos (específico)

Carga Horária

Política Nacional de Meio Ambiente e Direito Constitucional Ambiental    

24 h/a

Direito Urbanístico

12 h/a

Tutela Penal do Meio Ambiente                                                                  

16 h/a

Saneamento Básico e Resíduos Sólidos

16 h/a

Responsabilidade Civil no Direito Ambiental

12 h/a

TOTAL

80 h/a

Módulo II – Licenciamento Ambiental e Atuação do Poder de Polícia Corretivo (comum)

 

Teoria Geral do Licenciamento Ambiental

20 h/a

Poder de Polícia e Infração Administrativa

20 h/a

Avaliação de Impacto Ambiental

20 h/a

Prática: Atuação Perante os Órgãos Ambientais, o Ministério Público e o Judiciário

20 h/a

TOTAL

80 h/a

Módulo III – Temas-Problemas do Dia-a-dia do Profissional do Meio Ambiente

 

Resolução e Gestão de Conflitos Socioambientais

16 h/a

SNUC e PNB

16 h/a

Gestão de Recursos Hídricos

16 h/a

Código Florestal e Mata Atlântica

20 h/a

Direito Ambiental Cultural

12 h/a

TOTAL

80 h/a

Módulo IV – Prática de Direito Ambiental (específico)

 

Prática 1: Cases em Indústria  e Mineração

16 h/a

Prática 2: Cases em Comércio, Serviços e Infraestrutura

16 h/a

Prática 3: Cases em Agrossilvipastoril

16 h/a

Temas Atuais de Direito Ambiental

12 h/a

Direito Processual Ambiental

16 h/a

Gestão Ambiental Preventiva

12 h/a

TOTAL

88 h/a

Metodologia da Pesquisa Aplicada ao Direito 

32 h/a

Trabalho de Conclusão de Curso

60 h/a

TOTAL DO CURSO

420 H/A

 

Alexandre Gustavo de Melo Franco Bahia

Doutor

 

Alexandre Oheb Sion

Mestre

 

Andressa de Oliveira Lanchotti

Doutora

 

Charles Alessandro Mendes de Castro

Especialista

 
 

Fernanda Aparecida Mendes Silva Garcia Assumpção

Mestre

 

Germano Luiz Vieira

Mestre

 
 

Karen Alvarenga

Mestre

 
 

Leonardo Gontijo

Mestre

 
 

Ligia Maria Gonçalvez Bra

Especialista

 
 

Luciano Santos Lopes

Doutor

 

Lyssandro Norton Siqueira

Doutor

 

Marília Carvalho Melo

Doutora

 

Paula Aguiar

Especialista

 
 

Rafael Mori

Especialista e Mestrando

 
 

Ricardo Carneiro

Mestre

 

Thiago Cavalcanti

Especialista

 

Pós-graduação Lato Sensu Completa:
R$10.030,00 divididos em 17 x parcelas mensais e sucessivas de R$590,00

- Será concedido desconto de 10% para ex-aluno da Faculdade Milton Campos

Descontos não acumulativos

Curso de Aperfeiçoamento:
R$2.509,00 - Valor de cada Módulo - divididos em 05 x parcelas mensais e sucessivas de R$501,80