Pós-graduação - Lato Sensu - Milton Campos

Direito Eleitoral

Edital – Direito Eleitoral

O presente Curso de Especialização em Direito Eleitoral proporcionará profissionais do Direito o aperfeiçoamento e o aprofundamento nesta área de atuação jurídica, tendo em vista as questões teóricas e práticas. 
A grade curricular oferecerá disciplinas voltadas para o desenvolvimento do raciocínio jurídico e para a aplicação/interpretação das Eleições, do fenômeno político e das próprias normas eleitorais, contextualizadas aos paradigma constitucionalista. Haverá, neste sentido, estudos sobre o Direito Eleitoral, o Direito Processual Eleitoral, Propaganda Eleitoral, Campanhas Eleitorais e seu financiamento, entre outras temáticas específicas. O profissional do Direito, em suas múltiplas atividades, necessita dessa amplitude de conhecimentos para o exercício da profissão que exerce.
Objetiva-se, igual modo, capacitar o aluno para um domínio interdisciplinar do Direito, entre ramos do conhecimento jurídico e entre o Direito e os outros campos do saber científico (Sociologia, a Filosofia, a História, a Economia, entre outros).

Coordenador do Curso: O curso será ministrado sob a coordenação geral da Professora Patrícia Henriques Ribeiro (Mestre e Professora de Direito Constitucional e de Direito Eleitoral da FDMC, Advogada Eleitoralista militante), e sob a coordenação executiva do Professor Arthur Magno e Silva Guerra (Doutor em Direito Público pela PUCMinas, Mestre em Direito Constitucional pela UFMG e especialista em Direito Público Municipal, pela FESMP, além de Professor de Direito Constitucional e Direito Eleitoral da FDMC, Advogado Eleitoralista militante).

Público Alvo: Bacharéis em Direito, advogados que atuam na área do Direito Eleitoral.  Juízes, promotores e outros operadores do Direito Eleitoral.

Inscrição: encerrada

Seleção: Análise de currículo e entrevista (podendo ser dispensada).

Local de realização do curso: Prédio da FAMC – Campus II, situado na Alameda Oscar Niemeyer, 61, Vila da Serra, Nova Lima/MG.

Horários de funcionamento da Secretaria da Pós-graduação: das 14h às 21h30 - de segunda a sexta-feira - Campus II.

Documentos para a matrícula: Entregar na Secretaria da Pós-graduação cópia dos seguintes documentos: Diploma da graduação ou equivalente, Histórico escolar da graduação, CI, CPF e uma foto 3x4, título de eleitor e certificado de reservista, quando for o caso.


As matrículas somente serão finalizadas após análise do currículo, entrega dos documentos e pagamento da 1ª parcela.

Dias das aulas: Aulas presencias ministradas as segundas e quartas-feiras de 19h às 22h30

Duração do Curso: 1 ano  e meio – entrada fluxo contínuo no início de cada módulo.

* Será conferido certificado de especialista aos alunos aprovados em todas as disciplinas.

- Será conferido certificado de aperfeiçoamento a quem desejar cursar apenas um módulo.

Informações: Secretaria da Pós-graduação – E-mail:(posgraduacao@mcampos.br)

Telefones: (31) 3289-1913 e 3289-1900 (ramal: 310 e 313) - Site www.mcampos.br – Link: http//www.mcampos.br/posgraduacao/latosensu.php

A Faculdade se reserva o direito de cancelar qualquer curso caso não haja número de inscritos e matriculados que justifique o seu oferecimento.

MÓDULOS

Módulo I – Fundamentos do Direito Eleitoral

Carga Horária

Filosofia Política

12 h/a

Sistemas Eleitorais e Sistemas Partidários

20 h/a

Direito Constitucional Eleitoral

24 h/a

Direitos Políticos e Teoria das Inelegibilidades

24 h/a

TOTAL

80 h/a

Módulo II – Campanhas Eleitorais

 

Direito Eleitoral Aplicado I

16 h/a

Direito Eleitoral Aplicado II

20 h/a

Direito Eleitoral Aplicado III

24 h/a

Direito Eleitoral Aplicado IV

24 h/a

TOTAL

84

Módulo III – Processo Eleitoral, de acordo com o Novo Código de Processo Civil

 

Tópicos Especiais em Direito Eleitoral: Novo CPC aplicado ao Direito Eleitoral

20 h/a

Direito Processual Eleitoral I

20 h/a

Direito Processual Eleitoral II

20 h/a

Crimes Eleitorais

20 h/a

TOTAL

80 h/a

Módulo IV – A Evolução do Novo Direito Eleitoral

 

Moralismo Eleitoral: Garantismo e Direito Eleitoral do Inimigo

24 h/a

Participação Política da Mulher

12 h/a

A Jurisprudência da Justiça Eleitoral: Análise da Segurança jurídica nas Decisões Proferidas

24 h/a

Minirreformas Eleitorais

24 h/a

TOTAL

84 h/a

Metodologia da Pesquisa Aplicada ao Direito 

32 h/a

Trabalho de Conclusão de Curso

60 h/a

TOTAL DO CURSO

420 H/A

 

Arthur Magno e Silva Guerra

Doutor

 

Carlos Bastide Horbach

Mestre

 

Carlos Mário da Silva Velloso

Mestre

 
 

Christiana Noronha Renault

Mestre

 

Diogo Mendonça Cruvinel

Mestre

 

José Jairo Gomes

Doutor

 

Lara Marina Ferreira

Mestre

 

Mirella Karen de Carvalho Bifano Muniz

Mestre e Especialista

 

Patrícia Henriques Ribeiro

Mestre e Doutoranda

 

Reginaldo Gonçalves Gomes

Mestre

 

Roberta Maia Gresta

Mestre e Doutoranda

 

Roberto Campos Gonçalves Gouveia

 
 

Rodolfo Viana Pereira

Mestre

 

Virgínia Afonso de Moraes da Rocha

Mestre

 

Wilba Lúcia Maia Bernardes

Doutora

 

Wladimir Rodrigues Dias

Doutor

Pós-graduação Lato Sensu Completa:
R$10.030,00 divididos em 17 x parcelas mensais e sucessivas de R$590,00

- Será concedido desconto de 10% para ex-aluno da Faculdade Milton Campos

Descontos não acumulativos

Curso de Aperfeiçoamento:
R$2.509,00 - Valor de cada Módulo - divididos em 05 x parcelas mensais e sucessivas de R$501,80