Pós-graduação - Lato Sensu - Milton Campos

Direito Minerário e Desenvolvimento Sustentável

A pós-graduação em Direito Minerário e Desenvolvimento Sustentável é um curso diferenciado no mercado, por apresentar um viés pragmático, com professores com grande experiência. As disciplinas ofertadas encampam a totalidade dos assuntos do dia-a-dia de um profissional da área mineraria, capacitando o aluno para atuar no mercado.

A mineração é uma das atividades que mais contribuem para o PIB do país, em especial em Minas Gerais. Assim, o curso de pós-graduação visa capacitar o profissional para atuar para mineradoras, superficiários, ONGs, municípios, dentre outros interessados direta ou indiretamente na atividade.

O objetivo do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Minerário e Desenvolvimento Sustentável é capacitar o aluno para atuar no mercado, seja poder público ou setor privado. Objetiva-se apresentar e faze-lo apreender a prática diária do Direito Minerário e as questões referentes ao Desenvolvimento Sustentável, como a questão ambiental e a integração em políticas públicas para o desenvolvimento regional e local.

Coordenador do Curso: Professora Mestra Fernanda Aparecida Mendes e Silva Garcia Assumpção 

Público Alvo
Bacharéis em Direito, advogados que atuam na área do Direito Minerário e na regularização ambiental deste tipo de empreendimento. Juízes, promotores e outros operadores do Direito.

E, por tratar-se de área multidisciplinar, por excelência, também serão admitidos alunos com formação em áreas afins, tais como biologia, engenharia ambiental, florestal, gestão ambiental, geografia, dentre outras. 

Carga Horária Total = 420 horas/aula

Inscrição: encerrada

Seleção: Análise de currículo e entrevista (podendo ser dispensada).

Local de realização do curso: prédio da FAMC – Campus II, situado na Alameda Oscar Niemeyer, 61, Vila da Serra, Nova Lima/MG.

Horários de funcionamento da Secretaria da Pós-graduação: das 14h às 21h30 - de segunda a sexta-feira – Campus II.


Documentos para a matrícula: Entregar na Secretaria da Pós-graduação cópia dos seguintes documentos:
Diploma da graduação ou equivalente, Histórico escolar da graduação, CI, CPF e uma foto 3x4, título de eleitor e certificado de reservista, quando for o caso.
As matrículas somente serão finalizadas após análise do currículo, entrega dos documentos e pagamento da 1ª parcela.

-  Aulas presenciais: sextas das 19h às 22h30 e sábados das 08h às 13h20min quinzenalmente.

- Trabalho de Conclusão de Curso – Monografia: o prazo final é de 3 (três) meses após a conclusão do último módulo.

- O aluno poderá obter o segundo título de especialista, caso opte por cursar os dois módulos específicos do curso de Pós-graduação em Direito Ambiental.

Duração do Curso: 1 ano  e meio – entrada fluxo contínuo no início de cada módulo.

* Será conferido certificado de especialista aos alunos aprovados em todas as disciplinas.

- Será conferido certificado de aperfeiçoamento a quem desejar cursar apenas um módulo.

Informações: Secretaria da Pós-graduação – E-mail: (posgraduacao@mcampos.br)

- Telefones: (31) 3289-1913 e 3289-1900 (ramal: 310 e 313)
- Site www.mcampos.br – Link: http//www.mcampos.br/posgraduacao/latosensu.php

A Faculdade se reserva o direito de cancelar qualquer curso caso não haja número de inscritos e matriculados que justifique o seu oferecimento.

MÓDULOS

Módulo I – Temas-Problemas do Dia-a-Dia do Profissional do Meio Ambiente (comum)

Carga Horária

Resolução e Gestão de Conflitos Socioambientais

16 h/a

SNUC e PNB

16 h/a

Gestão de Recursos Hídricos

16 h/a

Código Florestal e Mata Atlântica

20 h/a

Direito Ambiental Cultural

12 h/s

TOTAL

80 h/a

Módulo II – O Mercado da Mineração (específico)

 

Economia Mineral

12 h/a

Direito Empresarial – Estrutura Societária

12 h/a

Contratos Minerários

12 h/a                                                       

Temas Atuais de Direito Minerário e Desenvolvimento Sustentável

16 h/a

Poder Regulador e Sancionador

12 h/a

Direito Tributário Aplicado à Mineração

16 h/a

TOTAL

80 h/a

Módulo III - A Regulamentação da Atividade Minerária na Prática e a Perspectiva do Novo Marco Regulatório (específico)

 

Processos Administrativos Minerários e a Perspectiva do Novo Marco Regulatório

20 h/a

Legislação Minerária

20 h/a

Aspectos Técnicos da Mineração

16 h/a

Relação Jurídica com o Superficiário

16 h/a

Direito Comparado Minerário

16 h/a

TOTAL

88 h/a

Módulo IV – Licenciamento Ambiental e Atuação do Poder de Polícia Corretivo (comum)

 

Teoria Geral do Licenciamento Ambiental

20 h/a

Poder de Polícia e Infração Administrativa

20 h/a

Avaliação de Impacto Ambiental

20 h/a

Prática: atuação perante os Órgãos Ambientais, o Ministério Público e o Judiciário

20 h/a

TOTAL

80 h/a

Metodologia da Pesquisa Aplicada ao Direito 

32 h/a

Trabalho de Conclusão de Curso

60 h/a

TOTAL DO CURSO

420 H/A

 

Alexandre Oheb Sion

Mestre

 

Andrea Viggiano

Especialista

 
 

Andressa de Oliveira Lanchotti

Doutora

 

Daniel Petersen

Mestre

 
 

Fernanda Aparecida Mendes Silva Garcia Assumpção

Mestre

 

Germano Luiz Vieira

Mestre

 
 

Lyssandro Norton

Doutor

 

Marcelo Mendo de Souza

Mestre

 
 

Marília Carvalho Melo

Doutora

 

Marina Ferrara Barbosa

Mestre

 

Maurício Pellegrino

Especialista

 

Ricardo Carneiro

Mestre

Pós-graduação Lato Sensu Completa:
R$10.030,00 divididos em 17 x parcelas mensais e sucessivas de R$590,00

- Será concedido desconto de 10% para ex-aluno da Faculdade Milton Campos

Descontos não acumulativos

Curso de Aperfeiçoamento:
R$2.509,00 - Valor de cada Módulo - divididos em 05 x parcelas mensais e sucessivas de R$501,80