Pós-graduação - Lato Sensu - Milton Campos

Linhas Gerais do Direito Civil à Luz do Novo CPC

O Direito Civil em constante evolução, está ligado às suas origens romanas, mas, contudo, modernizado bastante para atender as necessidades do dia-a-dia de hoje. O curso pretende ser ministrado por professores quem tenham experiência profissional e possam orientar os alunos para o aperfeiçoamento dentro da área civilista. 
O Direito Constitucional é, uma presença inseparável do Direito Civil. 
Artigos da Constituição de 1988 foram aproveitados no DC de 2002 criando capítulos específicos, mantendo, contudo, o aspecto publicista e imperativo. 
Trata-se de um curso dirigido a profissionais do Direito, quer magistrados, integrantes do Ministério Público, advogados militantes, bacharéis e pessoas portadoras de curso superior de diferentes áreas, que buscam expandir seus conhecimentos civilistas. Afinal de contas, o Direito Civil abrange o ser humano antes de nascer, acompanha-o em todos os atos da vida civil até a sua morte, quando partilha o patrimônio arrecadado para os seus sucessores. 

Além de fazer um estudo do processo dentro de sua realidade atual do NOVO CPC, trazendo a doutrina e jurisprudência como instrumentos da necessidade prática, indicando a evolução que se encontra, bem como o sistema legal brasileiro. O momento atual de renovação se apresenta como essencial importância do procedimento como instrumento preparatório para o provimento.

Coordenador do Curso: 

Bacharéis em Direito, advogados que atuam na área do Direito Civil, Empresarial, Constitucional, Administrativo, Tributário, Juízes, promotores e outros operadores do Direito.

Público Alvo: Bacharéis em Direito, advogados que atuam na área do Direito Civil, Empresarial, Constitucional, Administrativo, Tributário, Juízes, promotores e outros operadores do Direito.

Inscrição: encerrada

Seleção: Análise de currículo e entrevista (podendo ser dispensada).

Local de realização do curso: Prédio da FAMC – Campus II, situado na Alameda Oscar Niemeyer, 61, Vila da Serra, Nova Lima/MG.

Horários de funcionamento da Secretaria da Pós-graduação: das 14h às 21h30 - de segunda a sexta-feira - Campus II.

Documentos para a matrícula: Entregar na Secretaria da Pós-graduação cópia dos seguintes documentos: Diploma da graduação ou equivalente, Histórico escolar da graduação, CI, CPF e uma foto 3x4, título de eleitor e certificado de reservista, quando for o caso.


As matrículas somente serão finalizadas após análise do currículo, entrega dos documentos e pagamento da 1ª parcela.

Dias das aulas: Aulas presencias ministradas as segundas e quartas-feiras de 19h às 22h30

Duração do Curso: 1 ano  e meio – entrada fluxo contínuo no início de cada módulo.

* Será conferido certificado de especialista aos alunos aprovados em todas as disciplinas.

- Será conferido certificado de aperfeiçoamento a quem desejar cursar apenas um módulo.

Informações: Secretaria da Pós-graduação – E-mail:(posgraduacao@mcampos.br)

Telefones: (31) 3289-1913 e 3289-1900 (ramal: 310 e 313) - Site www.mcampos.br – Link: http//www.mcampos.br/posgraduacao/latosensu.php

A Faculdade se reserva o direito de cancelar qualquer curso caso não haja número de inscritos e matriculados que justifique o seu oferecimento.

MÓDULOS

Módulo I

Professor

Carga Horária

A obrigação como processo – Da formação à extinção. Adimplemento e inadimplemento

Nelson Rosenvald

4h

Da ação de consignação em pagamento

Suzana Cremasco

4h

Da ação de exigir contas

Suzana Cremasco

4h

Dos embargos de terceiro

Suzana Cremasco

4h

Da ação monitória

Suzana Cremasco

4h

Processo Eletrônico

Carlos Alberto Rohrmann

8h

Posse e Propriedade

Marcelo Milagres

8h

Das ações possessórias típicas

Marcelo Milagres

4h

Das ações possessórias atípicas

 

Marcelo Milagres

4h

Procedimento judicial de usucapião

Paulo Henrique Pires

4h

Procedimento extrajudicial de usucapião

Paulo Henrique Pires

4h

Ação I: Conceito, natureza jurídica, elementos e condições

Wander Brasil

4h

Tópicos de Registros Públicos

 

Marcus Felipe Carvalho C. Rezende dos Santos

4h

Ação II: Sujeitos do processo

Andressa de Oliveira Lanchotti

4h

Tópicos de Ação Civil Pública, coletiva, mandado de segurança

Andressa de Oliveira Lanchotti

4h

Tutela Provisória

Daniela Victor de Souza Melo

8h

Atos Processuais (forma, prazos, nulidades)

Wander Brasil

4h

 

TOTAL

 

 

80h/a

Módulo II

Professor

Carga Horária

Casamento, união estável e união homoafetiva

 

8h

Divórcio, separação

Thaís Mara Fernandes Coelho

8h

Reconhecimento e extinção de união estável

Thaís Mara Fernandes Coelho

4h

Guarda, filiação e visitação

Ana Carolina Brochado Teixeira

4h

Alimentos

Tereza Cristina Monteiro Mafra

8h

Alteração do regime de bens do casamento

Lucia Massara

4h

Tutela provisória nas ações de família

Laura Eliza

4h

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código Civil de 2015

Felipe Pinto Ferreira

4h

Nova teoria das incapacidades

Mariana Lara

 

8h

Estatuto idoso

Felipe Pinto Ferreira

4h

Tutela e Curatela – Interdição

Daniela Victor de Souza Melo

4h

Usufruto legal

Laura Eliza

4h

Bem de família

Walsir Edson Rodrigues Junior

4h

Desconsideração inversa da personalidade

Laura Eliza

8h

Seminário

 

4h

 

TOTAL

 

 

80h/a

Módulo III

Professor

Carga Horária

Sucessão Legítima e sucessão testamentária

Salomão de Araújo Cateb/Maurício Pinto Ferreira

20h

Testamentos e codicilos

Salomão de Araújo Cateb

16h

Do inventário e da partilha

Mara Sousa

16h

Arbitragem, Mediação e Conciliação

Marcelo Vilela

8h

Empresa e Planejamento Sucessório

Vinícius Jose Marques Gontijo

8h

Ação de sonegados

Bruno Terra

4h

Sobrepartilha

Bruno Terra

4h

Seminário

 

4h

 

TOTAL

 

 

 

80h/a

Módulo IV

Professor

Carga Horária

Da ordem nos Tribunais

Helena Barreto

12

Da Apelação e do Agravo de Instrumento

Helena Barreto

12

Recurso Especial e Recurso Extraordinário e Embargos de Divergência

Helena Barreto

12

Do IAC, IAI, IRDR, CC, Ação rescisória e ação de reclamação

Helena Barreto

12

Do cumprimento de sentença

Jason Soares de Albergaria Neto

20

Da execução de título extrajudicial

Jason Soares de Albergaria Neto

20

 

TOTAL

 

 

88 h/a

Metodologia da Pesquisa Aplicada ao Direito 

 

32 h/a

Trabalho de Conclusão de Curso

 

60 h/a

TOTAL DO CURSO

 

420 h/a

 

 

Ana Carolina Brochado Teixeira

Doutora

 

Andressa de Oliveira Lanchotti

Doutora

 

Bruno Terra

 
 

Carlos Alberto Rohrmann

Doutor

 

Daniela Victor de Souza Melo

Mestre

 

Felipe Pinto Ferreira

 
 

Helena Guimarães Barreto

Mestre

 

Jason Soares de Albergaria Neto

Doutor

 

Laura Eliza

 
 

Lucia Massara

 

Mara de Oliveira e Sousa

 

Marcelo de Oliveira Milagres

Doutor

 

Marcelo Dias Gonçalves Vilela

Mestre

 
 

Marcus Felipe Carvalho Cristo Rezende dos Santos

Mestre

 

Mariana Alves Lara

Mestre

 

Maurício Pinto Ferreira

 
 

Nelson Rosenvald

Doutor

 

Paulo Henrique Gonçalves Pires

Mestre

 

Salomão de Araújo Cateb

Doutor

 

Suzana Santi Cremasco

Mestre

 

Tereza Cristina Monteiro Mafra

Doutora

 

Thais Mara Fernandes Coelho

 
 

Vinicius Jose Marques Gontijo

Doutor

 

Walsir Edson Rodrigues Júnior

Doutor

 

Wander Paulo Brasil Pinto

Mestre

Pós-graduação Lato Sensu Completa:
R$10.030,00 divididos em 17 x parcelas mensais e sucessivas de R$590,00

- Será concedido desconto de 10% para ex-aluno da Faculdade Milton Campos

Descontos não acumulativos

Curso de Aperfeiçoamento:
R$2.509,00 - Valor de cada Módulo - divididos em 05 x parcelas mensais e sucessivas de R$501,80