1ª Competição de Direito Eleitoral

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A Faculdade de Direito Milton Campos, firme no propósito maior da excelência do ensino, acaba de realizar a 1ª Competição de Direito Eleitoral com grande sucesso. O certame contou com a participação de 14 equipes, inclusive com estudantes dos Estados de Rondônia, Rio de Grande do Norte e Distrito Federal, debatendo questões relacionadas a diferentes áreas do Direito.

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O evento foi realizado em duas etapas, escrita e oral. sendo a última realizada no Tribunal Regional Eleitoral, com a participação de seu Presidente, Desembargador Rogério Medeiros Garcia de Lima, do Procurador Regional Eleitoral, Dr. Ângelo Giardini de Oliveira, da Juíza Eleitoral, Dra. Marilda de Paula Silveira, do Vice Presidente do CEFOS, Professor Epaminondas Fulgêncio, da Professora Patricia Henriques, dentre outros.

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A solenidade da fase final, com todo formalismo que marca as questões relacionadas ao Direito e à Justiça, o acolhimento gentil e reverencioso do Tribunal Regional Eleitoral, o elevadíssimo nível dos debates por parte das equipes, deram a exata compreensão dos maiores propósitos da Milton Campos em aliar os conceitos acadêmicos ao trânsito em toda estrutura organizacional do sistema da Justiça.

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A Professora de Direito Constitucional Eleitoral Patricia Henriques, organizadora do evento, destacou o altíssimo nível da competição, com o resultado final de notas muito próximos, o que revelou o grande sucesso do certame.

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O desembargador Rogério Medeiros, presidente do TRE-MG e da mesa julgadora, também demonstrou surpresa com o alto nível da competição, cuja final foi decidida nos detalhes. “A concorrência foi acirrada, deu quase que um empate técnico entre os três. (…) Pelo nível, pela proximidade dos pontos, todos venceram”, salienta, pontuando a importância do evento na aproximação da Justiça Eleitoral com a sociedade. “É uma enorme satisfação para o TRE-MG ter coparticipado desse evento, dessa competição. É sobretudo uma maneira muito intensa da Justiça Eleitoral se aproximar da sociedade”.

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O estudante Camilo Jreige, do Instituto Brasiliense de Direito Público, comemorou a participação no evento. “Eu acho que é uma oportunidade excelente, ainda mais por ser a primeira edição da competição, porque ela une justamente o que todo profissional do direito busca em sua graduação: aplicar na prática o que a gente aprende na teoria. Então, essas competições… Eu vejo com bons olhos, justamente no sentido que nos permite discutir casos que dificilmente na graduação conseguiríamos discutir, e em altíssimo nível”, avalia.

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O evento, sem fins lucrativos, foi organizado pelo Observatório de Direito Eleitoral da Faculdade de Direito e ganhou elogios dos convidados. “Pela qualidade da disputa, como nós vimos, o evento reuniu equipes do país inteiro, mostra uma nova geração de potenciais eleitoralistas”, observa João Andrade Neto.

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A ex-professora da Faculdade Milton Campos Marilda de Paula Silveira também se surpreendeu com a qualidade da competição. “As Faculdades Milton Campos estão de parabéns, essa primeira competição foi fantástica! Os debates foram profundos, os alunos vieram muito preparados. Todo mundo sai daqui muito encantado e surpreendido com o incentivo e o envolvimento que as pessoas deram pra esse evento”.

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A importância do evento para o meio acadêmico foi um dos destaques para a professora Mônica Aragão M. F. Costa. “A competição de Direito Eleitoral é um momento de aproximação dos muitos estudiosos desse ramo importantíssimo do direito para que possamos trabalhar os princípios republicano e democrático, aproximando a academia da realidade politica eleitoral”.

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Artur Lobo, aluno do Centro Universitário do Rio Grande do Norte, também celebra a possibilidade de exercitar na prática as teorias aprendidas em sala de aula. “A expectativa era de debater sobre um tema que não se vê em debates acadêmicos, mas que tem alta relevância diretamente, na escolha dos nossos representantes, na nossa democracia. Nos foi submetido um caso prático da Justiça Eleitoral, ou seja, temos a possibilidade de simular a realidade do contencioso eleitoral da Justiça brasileira. Uma experiência que merece ser aplaudida”.

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Embora competições de direito não sejam novidade no país, as competições de Direito Eleitoral têm uma história bastante recente no Brasil. A primeira disputa na área aconteceu apenas em 2018, no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Sob o comando da professora Patrícia Henriques, a equipe da Faculdade de Direito Milton Campos chegou ao segundo lugar na ocasião. Foi daí que surgiu a ideia de trazer o evento para Minas Gerais.

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“Eu e meus alunos temos uma oficina de estudos avançados em Direito Eleitoral. Todo o trabalho foi fruto de nossa reunião, fomos idealizadores e realizadores da competição”, conta a docente.

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Agora, a expectativa fica em torno da eventual participação de uma equipe da Faculdade de Direito Milton Campos na segunda edição da Competição de Direito Eleitoral do TRE-BA. As inscrições para o evento abriram na semana passada, embora a equipe da tradicional instituição de ensino ainda não tenha avaliado a possibilidade de sua participação.

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Ainda não é certo que a Faculdade Milton Campos organize uma segunda edição da competição, mas o evento tem a torcida de Fernando Moraes Raso, que participou da mesa avaliadora da disputa.

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