Congresso Internacional sobre Democracia, Decolonialidade e Direitos Humanos

[vc_row][vc_column][gt3_custom_text text_color=”#3c434b” font_size=”16″]A capital mineira receberá no final de outubro o importante Congresso Internacional sobre Democracia, Decolonialidade e Direitos Humanos. A organização do evento é efeito de uma antiga parceria entre os Programas de Pós-graduação em Direito da PUC Minas, da Faculdade de Direito Milton Campos e da Faculdade Damas do Recife. O evento conta com celebridades do cenário acadêmico jurídico nacional e internacional, a reunir teóricos da Áustria, Escócia, Argentina e mais sete estados brasileiros: Ceará, Tocantins, Goiás, Rio de Janeiro, Pernambuco, São Paulo e Minas Gerais. As proporções do evento condizem com o delicado momento que a democracia brasileira atravessa, em termos de crise das instituições públicas, crise política generalizada e tensão social. A programação e o edital podem ser encontrados no site do evento.

Para nos explicar melhor a proposta, entrevistamos o professor Lucas Gontijo, um dos organizadores do Congresso Internacional. Confira:

Professor Gontijo, o que lhes moveu a organizar um evento desta natureza?

Lucas Gontijo: Acredito que o Brasil precisa ser repensado. Há muitas vozes se manifestando e muitas demandas na arena política, entretanto, ninguém conseguiu, ainda, canalizar essas vozes, propor um rumo. O Brasil está à deriva e também cabe à academia propor caminhos, analisar o tamanho do problema. Foi neste sentido que somamos esforços para alçar um evento como esse. Uma ex-aluna da Milton Campos, Mariana Bicalho, e uma ex-aluna da PUC Minas, Bárbara Nascimento, hoje minhas orientadas no mestrado, se propuseram a coordenar os discentes do grupo de pesquisa em Teoria Crítica do Direito a enfrentar este desafio. Estamos convictos de que valerá apena.

Então, o evento se aplica à crise política atual, pós impeachment?

Lucas Gontijo: Creio que até mesmo antes do impeachment. Para entendermos o que está acontecendo é preciso remontar ao ano de 2013. Nós ainda estamos vivendo as ditas “jornadas de junho”, de certa forma. A oportunidade que tais manifestações nos propuseram ainda não se fecharam. As manifestações não eram, de modo algum, conservadoras. Elas mostravam que o brasileiro médio queria mais, queria avanços. As manifestações foram cooptadas por organizações políticas que não tinham a mínima capacidade de representá-las, como o MBL, como o “Fora Dilma”, utilizando-se de camisas da CBF.

As denominadas jornadas de 2013 foram uma grande oportunidade frustrada, ou ainda não realizada. Elas mostravam, assim como as “Brigadas de maio de 68” na França, assim como o “Movimento Black Power” nos EUA, uma grande recusa. A mesma recusa reconhecida por Herbert Marcuse como diagnóstico da saturação do modelo conservador europeu ou americano de consumo e autoritarismo, nos anos 60 e 70 do século XX. Existia uma consciência da população brasileira de que os progressos estavam estagnados. Então a população deu início a um processo de insurreição. Eu acredito que esse processo de insurreição, de indignação ainda está aceso.

E de que forma o congresso irá contribuir para este processo?

Lucas Gontijo: O tabuleiro político ainda está posto. Se o golpe não se aprofundar, isto é, se não nos tirarem a possibilidade de termos uma eleição direta em 2018, as peças certas ainda podem ser movidas. Este é o propósito do congresso sobre democracia que aprumamos.

Não há esta apatia social generalizada no momento. O fato de o governo Temer não ter caído, ainda, não significa que a população brasileira está desmobilizada. Há, entretanto, uma confusão sobre que caminhos devem ser tomados. Afinal de contas, estamos em crise. E crise é isto, etimologicamente significa abismo. Nós precisamos atravessar o abismo, superá-lo.

Nós precisamos, urgentemente, conhecer o tamanho da crise política no Brasil. Essa é a missão da academia, é isso que queremos fazer.

E o que o Senhor tem a nos dizer sobre os palestrantes que virão ao Brasil ou quanto aos professores de outros estados. Parece que há muita gente importante vindo?

Lucas Gontijo: Sim. As proporções do evento são mesmo ambiciosas. Todos nossos convidados são pensadores do direito com ênfase na teoria da democracia. Alguns são decolonialistas, outros concentrados em direitos humanos, em teoria biopolítica. O evento tem a cara das instituições promotoras que perseguem a excelência acadêmica.

Que são decolonialistas? Este termo é novo para nós. O Senhor poderia nos explicar?

Lucas Gontijo: Trata-se de um termo novo mesmo. ‘Decolonialidade’ é a proposta de se pensar o Brasil e a América Latina a partir de si mesmos. É deixar de copiar a Europa ou os EUA. Nós temos características históricas e sociais próprias, devemos deixar o paradigma dos países centrais para nos concentrar nos nossos próprios problemas e encontrar as nossas próprias soluções. Trata-se de superar ou pensar além do eurocentrismo e questionar as instituições e ideologias criadas na modernidade.

Além disso, a decolonialidade tem matriz humanista e defende a democracia radical. Movimentos como o antirracismo, o feminismo, a justiça social e econômica são pautas usuais desse movimento filosófico e sociológico. Nós que advogamos essa teoria somos os ‘decolonialistas’.

Qual o recado final que o Senhor gostaria de deixar para nossos leitores?

Lucas Gontijo: O momento que vivemos é grave, não resta dúvida. Mas devemos aproveitar esses momentos para crescer como nação, como povo. É claro que os sinais que tivemos, nos últimos anos, protofascistas, o avanço do conservadorismo, assustam. Mas eles não são emergências ideológicas novas, eles já estavam dentro da nossa sociedade, mimetizados, disfarçados. Essas forças antidemocráticas apenas vieram à tona, como é comum em tempos de conflito social, porque a sociedade brasileira começou a sinalizar que desejava avanço. É preciso reconhecer que as forças sociais, humanistas, avançaram muito, também. Aliás, foi devido ao avanço social empreendido que desencadeou o medo observado nas classes conservadoras. Temos vários pontos positivos, compreende? Muitos jovens saíram de seus quartos e passaram a se politizar, muita gente passou a militar por direitos sociais, direitos coletivos, a lutar por mais democracia. Enfim, estamos na era Papa Francisco, as alternativas estão em jogo, precisamos agir. Foi assim nos momentos históricos de grandes avanços. É bom que o fascismo tenha se mostrado. Se ele permanecesse recôndito, seria ainda mais perigoso. Mas em arena a peleja não só abre a possibilidade para a vitória como revela as mazelas do adversário. Temos, talvez, uma grande possibilidade de concretizarmos mais justiça social nos próximos anos.

E por fim, eu gostaria de incentivar os participantes a enviarem resumos expandidos para o congresso, assim o evento será mais dinâmico, mais dialético.

Se o congresso é sobre democracia, devemos exercitar a democracia, o diálogo, os usos dos argumentos. Como virão muitos professores de fora do país, de outros estados, talvez não tenhamos muito tempo para debates no auditório. Mas teremos momentos para sistematizar o debate por meio de comunicações escritas. E tudo ficará registrado, aberto à leitura pública. Enfim, eis o que podemos chamar de comunidade acadêmica.[/gt3_custom_text][gt3_image_box thumbnail=”2024″ image_position=”top” title_tag=”h2″ title_color=”#192041″ text_color=”#3c434b” link_color=”#a22531″ link_hover_color=”#192041″ new_tab=””][/vc_column][/vc_row]

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