A estrutura curricular do curso, pioneiro no Brasil, compõe-se de disciplinas obrigatórias e optativas. As disciplinas obrigatórias são divididas em disciplinas obrigatórias comuns às linhas de pesquisa e em disciplinas obrigatórias específicas de cada linha de pesquisa.

As disciplinas optativas são divididas em disciplinas optativas de cada linha de pesquisa e de disciplinas optativas comuns a mais de uma linha de pesquisa. O número de projetos de pesquisa pode variar de um ano letivo para outro.

A proposta do curso busca promover qualificação acadêmica, para atividades de ensino e pesquisa e, alicerçada em formação jurídico-discursiva, analítica e crítica, e à luz do modelo democrático de sociedade construtora do estado de direito; formar acadêmicos e profissionais da área jurídica para utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica; proporcionar práticas educativas interdisciplinares, mediante integração com outros campos de produção do saber, visando à compreensão de causalidades complexas no universo jurídico; difundir a percepção da importância entre teoria e prática, entre pesquisa e relações sociais autênticas, contribuindo para a construção de uma sociedade que respeite as diferenças e consagre a igualdade jurídica dos indivíduos e a dignidade da pessoa humana.

Assim, seu objetivo geral é formar mestres em Direito com um olhar e competências interdisciplinares e conscientes do caráter social e economicamente situado do saber jurídico. O Programa busca atender às demandas de formação acadêmica dos públicos internos – na figura dos alunos advindos dos cursos de graduação e pós-graduação das instituições associadas – e externos – oriundos de outras instituições de ensino superior e organizações de diferentes seguimentos.

LINHA I
O Direito Empresarial na Ordem Econômica Brasileira e Internacional
Descrição: Estimular a pesquisa dos diversos aspectos jurídicos e sociais relativos à atividade empresarial e que se reflitam sobre os objetivos econômicos e de livre iniciativa das sociedades empresárias brasileiras em suas relações internas e internacionais. O complexo cenário proposto pela globalização e a era digital exigem constante atualização de “know-how” e preocupação permanente com “compliance”);

LINHA II
Relações Econômicas, políticas públicas e tensões entre autonomia privada e interferência estatal
Descrição: Incentivar projetos de pesquisa focados nas relações cotidianas entre os cidadãos e o Poder Público a partir da diversidade de demandas quanto a políticas públicas que confirmem a efetividade dos direitos e garantias fundamentais da pessoa humana, tais como, livre iniciativa, desenvolvimento, sustentabilidade, participação democrática, acesso à internet, segurança pública, dentre outros relevantes para a consecução do Estado Democrático de Direito, também analisando as tensões entre autonomia privada e interferência estatal no direito privado.

A LINHA 1 COMPREENDE OS SEGUINTES PROJETOS DE PESQUISA:

a) A Preservação da Empresa em Face do Poder de Tributar
O projeto estuda a problematização da tributação no Brasil em relação ao princípio da preservação da empresa. Trata-se de um projeto que inova na medida que analisa a defesa da empresa em face da estruturação da tributação inclusive com a sua vertente dos crimes de empresa.

b) A Empresa na Contemporaneidade

Este projeto estuda as iniciativas empresariais na sociedade contemporânea. Pretende-se investigar, por meio do direito comparado, as alterações ocorridas no direito brasileiro e internacional nos últimos anos que, fruto da modernização do direito empresarial, impactaram fortemente sobre a atividade empresarial. Aqui se pesquisam a realidade das principais atividades empresariais, com o foco nas organizações societárias, novos modelos de responsabilidade empresarial, na empresa em crise e instrumentos de mobilização e circulação de riquezas. Busca-se conciliar os múltiplos interesses em torno da atividade empresarial, a preservação da empresa, o funcionamento regular do mercado e o desenvolvimento econômico.

A LINHA 2 COMPREENDE OS SEGUINTES PROJETOS DE PESQUISA:

a) Autonomia e Interferência Estatal nas Relações Privadas

Este projeto visa investigar a dicotomia entre a autonomia privada e a interferência do Estado Democrático de Direito na criação, interpretação e na aplicação das normas que regem as relações privadas com foco nos princípios da boa fé, proteção da confiança e na busca de formas consensuais de soluções de conflitos.

b) Dinâmicas Socioeconômicas do Direito

Esta pesquisa visa investigar as dinâmicas sociais, econômicas e jurídicas dos processos de formação normativa, interpretação e mecanismos de aplicação e sanção do direito contemporâneo nos seus mais diversos setores.

O curso tem duração de até 2 (dois) anos, sendo quatro semestres consecutivos, devendo o aluno estar apto para apresentar a defesa até o quarto semestre. Os alunos são orientados a concluir os créditos em disciplinas em dois semestres, para que no terceiro o discente possa ter tempo para dedicar somente à pesquisa redação da dissertação. Ao Ingressar no Programa o aluno recebe orientações a respeito da escolha do orientador, prazo para entrega de trabalhos, projetos e depósito da dissertação; o estágio em docência, eventos, congressos e pesquisas, além dos critérios que devem ser atendidos para habilitar o aluno a defesa de dissertação: participação ou organização de evento na área do direito e publicação de um artigo com classificação qualificada (em revista com boa pontuação (B3 ou superior) no Qualis CAPES: Acesse a Plataforma Sucupira

Para integralizar as disciplinas do mestrado o discente deverá cursar um mínimo de 30 (trinta) créditos, sendo 09 (nove) créditos de disciplinas obrigatórias comuns; 03 (três) créditos de disciplinas obrigatórias da linha de pesquisa a que estiver vinculado, 12 (doze) créditos em disciplinas optativas, e; 6 (seis) créditos relativos à tarefa especial de elaboração da dissertação, ou seja, são 4 (quatro) disciplinas obrigatórias e 4 (quatro) disciplinas optativas e a defesa de dissertação (90 horas). Todas as disciplinas têm 45 horas.

A estrutura curricular do mestrado caracteriza-se por sua flexibilidade, sendo adaptada ao histórico escolar e ao projeto de dissertação de cada candidato. O Programa oferta disciplinas “tópicos” e “tópicos especiais” que podem ser adaptados para atender as demandas dos alunos, como temas específicos do direito, análise e discussões de assuntos da atualidade que influenciem na reflexão jurídica e desenvolvimento de temáticas específicas para estudo de um seguimento do direito.

DISCIPLINAS

Disciplinas obrigatórias:

– Metodologia Da Pesquisa Em Direito E Ciências Sociais Aplicadas
– Filosofia Do Direito
– Constitucionalismo social e econômico sob a perspectiva do direito comparado: atuação do estado, da iniciativa privada e da sociedade civil organizada

COORDENAÇÃO
A diretora da Pós-Graduação da Faculdade de Direito Milton Campos é a professora Doutora Tereza Cristina Monteiro Mafra e o coordenador geral da Pós-Graduação é o professor Doutor André Rubião Resende.

COLEGIADO
O Colegiado do Programa é composto pelos Docentes: Luciano Santos Lopes, Vinícius Jose Marques Gontijo, os membros natos, o coordenador André Rubião Resende e a Diretora de Pós-Graduação Tereza Cristina Monteiro Mafra e a representante discente, Mariana Ferreira de Souza.

André Rubião Resende
Doutor em Ciência Política (Universidade Paris 8/co-tutela UFMG), Mestre em Filosofia do Direito (Universidade Paris 2), Bacharel em Direito (Faculdade Milton Campos), é professor e coordenador de Relações Institucionais no curso de graduação da Faculdade de Direito Milton Campos (FDMC).
Lattes:

Carlos Alberto Rohrmann
Doutor em Direito (Doctor of the Science of Law) pela University of California, Berkeley , possui também mestrado em Direito (Master of Laws – LL.M.) pela University of California at Los Angeles – UCLA, ambos revalidados pela UFMG, mestrado em Direito Comercial pela Universidade Federal de Minas Gerais ), graduação em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos e graduação em Ciência da Computação pela Universidade Federal de Minas Gerais.
Lattes

Cristiana Fortini Pinto Silva
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais . Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais.
Lattes

Elcio Nacur Rezende
Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, Graduação em Administração pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Especialização em Direito pela Universidade Gama Filho, Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Doutorado em Direito pela mesma instituição.
Lattes

Fernanda Nigri Faria
Doutora e Mestre em Direito Privado, na linha Direito do Trabalho, modernidade e democracia, na Pós graduação stricto sensu da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Puc-Minas. Graduada em Direito pela Faculdade Milton Campos. Advogada especializada em Direito do Trabalho e em Direito Empresarial do escritório Andrade, Nigri & Dantas Advogados. Professora Substituta de Magistério Superior junto à Faculdade de Direito da UFMG (2021-2022).Professora da Faculdade de Direito Milton Campos, nos cursos de Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais e de graduação em Direito. Associada fundadora do Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais.
Lattes
 
Frederico Menezes Breyner
Doutor em Direito Tributário pela Faculdade de Direito Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (FDUFMG), tendo desenvolvido pesquisa na condição de Visiting Researcher na Università degli Studi di Torino e realizado estágio doutoral na University of California Berkeley. Mestre em Direito Tributário pela UFMG.
Lattes

Henrique Abi Ackel Torres
Doutor em Direito Penal e Processual e especialista em Vitimologia pela Universidade de Sevilha (Espanha). Mestre em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos de Belo Horizonte/MG, graduado pela mesma instituição. Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Empresarial, Societário e Econômico. Anteriormente, atuou como vice-presidente da Comissão de Estudos Permanentes em Compliance da OAB/MG, membro da Comissão de Advocacia Criminal e delegado do setor de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia. Atualmente, ocupa o cargo de Desembargador da 8 Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Lattes

Jason Soares de Albergaria Neto
Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, especialista em direito comercial pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, graduado em direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, graduado em administração de empresas com especialização em comércio exterior pela faculdade de ciências gerenciais – UNA.
Lattes

Jorge Mascarenhas Lasmar
Bacharel em Direito pela UFMG e em Relações Internacionais pela PUC Minas. Mestre em Direito Internacional pela UFMG. Doutorou-se em Relações Internacionais pela London School of Economics and Political Sciences (LSE) tendo contado com bolsa da CAPES (1o lugar do Brasil na área). Atualmente é Coordenador Geral de Pós-Graduação e Professor Titular de Direito Internacional das Faculdades Milton Campos.
Lattes

José Luiz de Moura Faleiros Júnior
Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP/Largo de São Francisco. Doutorando em Direito, na área de estudo ‘Direito, Tecnologia e Inovação’, pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Especialista em Direito Digital, Direito Civil e Empresarial. Professor e Supervisor Acadêmico da Pós-Graduação em Direito Privado, Tecnologia e Inovação da Escola Brasileira de Direito – EBRADI. Professor da Graduação e do Programa de Mestrado da Faculdade Milton Campos. Advogado.
Lattes

Luciana Cristina de Souza
Doutora em Direito pela PUC Minas com a tese “A aplicação do princípio da resiliência às relações entre Estado, Direito e Sociedade”. Professora da Graduação em Direito e do Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais das Faculdades Milton Campos, em Nova Lima-MG, na qual também Coordena o Grupo de Pesquisa Direito e Sociedade Digital e o Núcleo de Pesquisa e Produção Acadêmica.
Lattes

Luciano Santos Lopes
Possui Graduação (1998), Mestrado (2004) e Doutorado (2010) pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (FDUFMG). É Professor Adjunto (graduação, especialização e mestrado), e Coordenador da Área Penal (graduação), da Faculdade de Direito Milton Campos – MG.
Lattes

Marcelo Veiga Franco
Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Visiting Scholar na University of Wisconsin-Madison (EUA). Professor na Faculdade de Direito Milton Campos (Graduação e Mestrado). Procurador do Município de Belo Horizonte/MG. Advogado.
Lattes

Ricardo Manoel de Oliveira Morais
Professor da Faculdade de Direito Milton Campos (FDMC) na Graduação e no Mestrado. Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP). Doutor em Direito Político pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Filosofia Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Graduado em Direito pela Faculdade Milton Campos (FDMC). Graduado em Filosofia pela Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (FAJE). Advogado (OAB/MG 150.544). Áreas de interesse: Filosofia do Direito, Filosofia Política, Teoria Política, Direito Público e Ciência Política. Pesquisa temas relacionados ao pensamento político trágico, platônico, maquiaveliano e foucaultiano.
Lattes

Tereza Cristina Monteiro Mafra
Doutora em Direito Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Direito Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais. Atua na Faculdade de Direito Milton Campos, desde agosto de 1995, atualmente é Vice-Diretora da Faculdade de Direito, Diretora das Pós-Graduações e Coordenadora da Área de Direito Civil.
Lattes

Vinícius Jose Marques Gontijo
Possui graduação em Bacharelado pela Universidade Federal de Minas Gerais, mestrado em Direito Comercial pela Universidade Federal de Minas Gerais e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais.
Lattes

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo do Mestrado em Direito, recomendado pela CAPES, Área de Concentração Relações Econômicas e Sociais.

• Confira aqui o edital 2025.1

• Inscreva-se aqui

Cadastro de Reserva para Provimento de Bolsas de Estudos

Pré-inscrição Online: 01/11 a 13/02/2025
Prazo final para efetivação da inscrição (envio dos documentos): 01/11 a 13/02/2025
Análise Curricular: 14 a 21/02/2025
Divulgação do resultado: 24/02/2025
Período para solicitação de Recurso: 24 e 25/02/2025
Assinatura do contrato e efetivação da matrícula: 26/02 a 12/03/25
Início das aulas: 17/03/2025

Valor do Investimento para Ingressantes 2025.1:

Valor Total do Curso : R$ 84.143,40

Pagamento à vista: R$ 79.936,23

Pagamento em 12 parcelas: R$ 7.011,95

Pagamento em 24 parcelas: R$ 3.505,98

Pagamento em 36 parcelas: R$ 2.337,32

Egressos (Ex-aluno) Ingressantes em 2025.1:

Valor Total do Curso : R$ 84.143,40

Bolsa (exclusiva para egressos): 30%

Pagamento à vista: R$ 55.955,36

Pagamento em 12 parcelas: R$ 4.908,37

Pagamento em 24 parcelas: R$ 2.454,18

Pagamento em 36 parcelas: R$ 1.636,12

*Obs.:Todas as condições de utilização dos descontos previstos em políticas de Bolsas e Instrumentos de convênio e parceria estão condicionadas ao pagamento tempestivo, integral e regular de todas as parcelas contratadas, sob pena de perda do benefício e impedimento para rematrícula no início de cada semestre letivo.

O Contrato de Prestação de Serviços Educacionais a ser celebrado entre os candidatos aprovados no processo seletivo, o Regulamento do Programa e demais instrumentos aplicáveis ao caso poderão estabelecer encargos e taxas de natureza pecuniária nos termos previstos na legislação vigente.

A matrícula será realizada no período de 26/02 a 12/03/25.

O processo será online e a documentação deverá ser enviada juntamente para o endereço: [email protected]

Università Cattolica del Sacro Cuore (Itália), prevê o intercâmbio de quatro alunos de graduação por ano.

A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa , também prevê quatro alunos de graduação por ano. Para além das atividades já desenvolvidas há acordo de cooperação com a Universidade de Aarhus, na Dinamarca, possibilitando o desenvolvimento de pesquisas de interesse comum, com a participação de docentes e discentes de ambas as IES; prevê-se, também, a realização de eventos com a participação de professores convidados.

As Faculdades Milton Campos tem convênios com as entidades listadas abaixo:

Cefos
Sinpro
Cefos Schneider
Cefos Sejus
Monitoria
Estágio NAJ
Morador de Nova Lima
Ex-aluno
SAAE/MG
Cefos Fiat
Anglo Gold
APCEF/MG
Pmmg
Ministério Público

Edital

Inscrição

A atividade empresarial, seus riscos e a atuação do direito penal econômico

A teoria do crime e o direito penal supraindividual

Constitucionalismo

Democracia, direitos humanos e autonomia pública e privada

Direito e ética na era da informação digital

Divisão de competências tributárias e federalismo fiscal: estudo comparado

Ferramentas de planejamento sucessório ante a tensão entre a autonomia privada e interferência estatal

Filosofia do direito

Função sancionatória do estado em relação às pessoas jurídicas

Fundamento de direito empresarial

Inteligência artificial, propriedade intelectual e produção científica

Metodologia da pesquisa em direito e ciências sociais aplicadas

Política e segurança internacional e atuação das organizações internacionais

Agendamento da defesa de dissertação

Anti-plágio empresarial

Autorização de publicação

Carta de aceite de orientação

Comprovação produção

Participante externo

Projeto de atividades CPJ

Termo cessão e imagem

Segunda a sexta, das 08 às 21 horas.

Secretaria Graduação e Pós-Graduação
Telefone: (31) 99964-7366
E-mail: [email protected]

Secretaria Mestrado
Telefone: (31) 99539-5691

Setor Financeiro
E-mail: [email protected]