Responsabilidade Civil Médica

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No dia 26 de outubro, a partir das 15h, a FDMC realiza o curso “Responsabilidade Civil Médica: panoramas e perspectivas” com o professor Tiago Muzzi, mestre em Direito pela Milton Campos, Frederico Resende, mestre em Direito Privado e membro do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, Renato Drench, mestre em Direito e membro do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e Giovanni Triginelli, especialista em Processo Penal.

O objetivo do curso é estimular o diálogo entre as áreas do Direito e da Medicina diante do fenômeno da “Judicialização da Saúde”.

O valor da inscrição é de R$40,00 para profissionais e R$20,00 para estudantes e ela pode ser efetuada pelo link: https://www.sympla.com.br/responsabilidade-civil-medica-panoramas-e-perspectivas__377450

Confira a programação completa:

15:00 -15:10: Abertura e credenciamento

1º Painel 

Presidente de mesa: Marcília Avelar (Vice Presidente CEFOS)

15:10 – 15:40 – Daniela Recchioni – Panorama da responsabilidade civil médica.

Tema a ser abordado: Responsabilidade civil subjetiva e objetiva, obrigação de meio e de resultado, ônus da prova, Medicina Defensiva.

15:40 – 16:10 – Marcelo Magalhães da Rocha – Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, (in)dependência das esferas civil, criminal e ética, prescrição (trienal ou quinquenal – termo inicial)

16:10-16:50  – Frederico Ferri – Responsabilidade por erro de diagnóstico

16:50 – 17:20 – DEBATE ABERTO AO PÚBLICO (30 minutos)

17:20 – 17:50 – INTERVALO

2º Painel 
Presidente de mesa: Profa. Dra. Luciana Souza (Pós Graduação e Graduação FDMC)

17:50-18:20 – Tiago Retes – Responsabilidade civil médica de hospitais, clínicas e operadoras de plano de saúde.

Subtemas: Responsabilidade objetiva – Responsabilidade do administrador – Pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos – Santas Casas e fundações de beneficência.
18:20 às 18:50 – Tiago Muzzi – Tema: Responsabilidade nas especialidades médicas, à luz dos Tribunais

Subtemas: Anestesiologia, Neurocirurgia, Dermatologia e Cirurgia Plástica.

18:50 às 19:20 – Tadahiro Tsubouchi – Responsabilidade civil médica dos entes públicos

Tema a ser abordado: Responsabilidade do Estado e do Administrador Público

19:20 às 19:50 – Giovanni Triginelli – Tema: Seguro de responsabilidade médica

19:50 – 20:20 – DEBATE ABERTO AO PÚBLICO (30 minutos)

Encerramento

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