Nomes importantes de destaque do cenário jurídico nacional participam do evento que ocorre nesta quinta e sexta-feira.

A Faculdade Milton Campos realiza nos dias 28 e 29 de setembro o Seminário Tributação, Atividade Arrecadatória e Sistema de Justiça Penal.   O evento, que tem programação nos turnos da manhã e noite das duas datas agendadas, contará com a presença de grandes nomes do cenário jurídico nacional e proporcionará aos participantes uma imersão única e rica em temas como impactos da reforma tributária, os rumos da política arrecadatória no Brasil e tutela penal dos tributos. 

Entre os nomes confirmados Eugênio Pacelli, ex-procurador regional da república, professor licenciado da Faculdade Milton Campos e advogado; Vander Costa, presidente da Confederação Nacional dos Transportes e Geraldo Datas, presidente do Conselho de Contribuintes do Estado de MG. 

O professor Luciano Lopes, um dos organizadores, ressalta que o evento tem como objetivo a pluralidade de ideias em torno dessas duas vertentes do direito. “A ideia é fazer uma interlocução entre o direito penal ligado ao direito tributário. Existem conceitos que são multidisciplinares. Com isso, nós queremos trazer para esse debate não apenas profissionais da área, mas a sociedade civil organizada, o contribuinte, o empresário, quem está na ponta”, explica.

Entre os destaques estão uma mesa redonda sobre a criminalização da tributação no Brasil, na visão do Estado e da iniciativa privada; palestra sobre os rumos da política arrecadatória da atualidade, política criminal, extinção da punibilidade e o pagamento de tributos; e ainda: um debate a respeito dos impactos da reforma tributária e sua contribuição para uma mais adequada tipificação dos crimes tributários.  

Serviço 

Seminário: Tributação, Atividade Arrecadatória e Sistema de Justiça Penal. 

Datas: 28 e 29 de setembro de 2023

Local: Rua Senador Milton Campos, 202, Vila da Serra, Nova Lima

Acesse a programação completa neste link: bit.ly/46kk5GJ