Seminário 10 anos da Lei Anticorrupção Brasileira
30 / Outubro / 2023
O Programa de Mestrado da Faculdade Milton Campos realizará nos dias 16 e 17 de novembro o Seminário “10 anos da Lei Anticorrupção Brasileira”.
A programação conta com temas atuais e palestrantes de relevância no mercado jurídico, que irão proporcionar discussões importantes para estudantes e profissionais da área.
Confira a programação completa:
Dia 16 de novembro
7h45- Os 10 anos da Lei Anticorrupção Brasileira: o que comemorar e o que lamentar?
*Cláudio Terrão (Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Diretor da Associação dos Membros dos Tribunais de Conta do Brasil).
*Vânia Lúcia Ribeiro Vieira (Secretária-Executiva da CGU. Procuradora Federal da AGU.).
*Cristiana Fortini (Presidente do IBDA. Diretora Jurídica da CEMIG. Professora da UFMG e da Milton Campos (licenciada).
9h30- Função sancionatória e controle interno: acordos de leniência e o PAR
*Leonardo de Araújo Ferraz (Controlador-Geral do município de Belo Horizonte).
*Rafael Valim Professor da Universidad Panamericana e da Universidad de Comahue Membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo.
* Fabiano Teodoro Lara (Professor da Faculdade de Direito da UFMG).
17h30- Ministério Público, improbidade e combate à corrupção
*Rodrigo Otávio Mazieiro Wanis. Promotor de Justiça do MPMG. Professor da Escola Superior do MPMG.
*Caio Mário Cavalcanti Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. Membro da Comissão de Direito Administrativo Sancionador do IBDA.
*Luciano Lopes (Professor da Faculdade Milton Campos. Advogado).
19h – Desafios institucionais para prevenção e a repressão
*Virginia Kirchmeyer Vieira Superintendente de governança da Cemig.
*Rodrigo Fontenele
Controlador-Geral do Estado de MG. Professor da Fundação Dom Cabral.
*Tatiana Martins da Costa Camarão. Responsável pelo programa de integridade do TJMG. Vice-Presidente do Instituto Mineiro de Direito Administrativo.
Dia 17 de manhã
9h30 – Valor do compliance como defesa (visão comparativa)
*Jason Albergaria (Professor da Faculdade Milton Campos. Procurador do Estado de Minas Gerais).
*Marcelo Andrade Féres (Procurador Federal. Professor da UFMG).
*Maria Fernanda Veloso Pires (Professora da PUC Minas. Advogada).
Encerramento: João Batista Pacheco Antunes de Carvalho (Presidente da Milton Campos).
As palestras podem ser conferidas pelos links:
Dia 16/11: https://animaeducacao.zoom.us/j/86229828144
Dia 17/11: https://animaeducacao.zoom.us/j/87189266876